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DECRETOS OFICIAIS

Anos disponíveis: 2023   2022   2021   2020   2017  

Decretos Oficiais Cadastrados: (Mostrando resultados para o ano de 2023)
Número Mês Ano Título Documento Status
01 2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 017_2023_DCEQLX6ILOZE993.pdf
001 02 2023 Convocação da 5° conferência intermunicipal da saúde 001_2023_6DFH4ZBZ7A96NB0.pdf
002 03 2023 Homologa resultado processo seletivo 001/2023 002_2023_FL7NDL5ETF8J6GE.pdf
003 03 2023 Decreta ponto facultativo : Feriado de sexta-feira santa 003_2023_NHOJ9DQJO0F04IM.pdf
004 06 2023 Decreta ponto facultativo : Feriado de corpus crhistis 004_2023_O8CJJDN3QZQ69I5.pdf
005 06 2023 Decreta ponto facultativo : Feriado de sexta dia 23/06 005_2023_COEFOOLL8NIJ8TL.pdf
006 06 2023 Decreta ponto facultativo :Dias 29 e 30 de junho de 2023 006_2023_NACXNPJGEIHXJP0.pdf
007 07 2023 Decreto 007-2023 007_2023_8ZTGLX6JH06ITGD.pdf
008 08 2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores de bens e prestadores de serviços por Örgos e Entida des do Poder Executivo, e dá outras providèncias. 008_2023_AZ6HNGANWC980Z2.pdf
009 08 2023 DECRETO 009-2023 009_2023_WXFEJT4HHOLXJ1I.pdf
010 08 2023 DECRETO 010-2023 010_2023_QFZ32LABZAZ3FLA.pdf
011 09 2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO 011-2023 011_2023_HBF0IAPQTW2P4C0.pdf
013 10 2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 013_2023_DNGGP5WT4570D0P.pdf
014 10 2023 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por falecimento de vereador estabelecendo fechamento do prédio da Prefeitura Municipal. 014_2023_0BJ2OIL7NMJJ3AW.pdf
015 10 2023 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊMCIA, NO MUNICIPIO DE PARARI/PB, ATINGIDO POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 – COBRADE E DA OUTRASPROVIDDENCIA 015_2023_QIE3CWNPZBMCWJ7.pdf
016 10 2023 “Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa na área do Sítio Aroeiras, Sítio Rio De Fora, Sítio Serrota, Sítio Riacho Do Gatinho, Sítio Poço de Parari 016_2023_P0JM78EDEG020JP.pdf
017 10 2023 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. 017_2023_ZHZIZTBAZHD5LQB.pdf
018 11 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI-PB, AFETADA(S) PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018_2023_HC9PAJ92XMD0M6X.pdf