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DECRETOS OFICIAIS

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Decretos Oficiais Cadastrados: (Mostrando resultados para o ano de 2021)

Número Mês Ano Título Documento Status
001 02 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 001_2021_NB36OF6XJIZOFF2.pdf
002 03 2021 Dispöe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 002_2021_76G54FQXLB3XMF7.pdf
003 03 2021 Estabelece feriado e das outras providências 003_2021_A91FPLWJ31AH08X.jpg
004 03 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenço de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 004_2021_HC4N8MN0J84WDBH.pdf
005 03 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL NO 06/2020 QUE ESTEBELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR NO 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB 005_2021_1ADF0D9LBW0C7EL.pdf
006 08 2021 "Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex-Vereador Municipal e dá outras providências". 006_2021_M8X4JXGJFAP4HZ1.pdf
007 05 2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Parem. para atender o padrão mínimo de qualidade do Sí~tema Único 007_2021_16C3W26N4TWP3D2.pdf
008 05 2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) 008_2021_6Q2657BATM1B3GA.pdf
009 05 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) 009_2021_2OOPC6307OO8X8A.pdf
010 06 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19). 010_2021_PD5DZFIBFP27EJJ.pdf
011 06 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 011_2021_7AL94F3H02ZIMXG.pdf
012 07 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). 012_2021_ZT8M9PJB6FBZHMC.pdf
013 07 2021 DECRETA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃo DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARARI PB POR - ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. 013_2021_2FE3495O04EIHMB.pdf